TRANSPARÊNCIA
CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO – CNPJ 09.110.155/0001-55
Termos de Fomento com Administração Pública
Entre 2018 e 2026
Número da Emenda – 36840003
Parlamentar – JHC
Número da proposta - 028386/2018
Número do Termo de Fomento Nº 873007/2018
Objeto – Realizar o Projeto Vamos Subir a Serra - Feira de Empreendedores Negros e
Projeção Mapeada, em comemoração à Semana da Consciência Negra, no Estado de
Alagoas.
Valor R$ 300.000,000 (trezentos mil)
Data da Assinatura: 24/08/2018
Data do início: 24/08/2018
Data do término: 20/04/2019
Parceria com FUNDACAO CULTURAL PALMARES/ MINISTERIO DA CULTURA
Número da Emenda – 36840003
Parlamentar – JHC
Número da proposta - 004755/2019
Número do Termo de Fomento Nº 883290/2019
Objeto – Projeto Vamos Subir a Serra - Realização de uma Feira de Empreendedorismo
Afro e do Espaço Beleza Negra.
Valor R$ 200.000,000 (duzentos mil)
Data da Assinatura: 14/10/2019
Data do início: 14/10/2019
Data do término: 31/03/2021
Parceria com FUNDACAO CULTURAL PALMARES/ MINISTERIO DA CULTURA
Número da Emenda – 36840017
Parlamentar – JHC
Número da proposta - 000600/2020
Número do Termo de Fomento Nº 899569/2020
Objeto – Execução, em Maceió - Alagoas, de uma exposição de empreendedores negros,
onde serão ofertados serviços e produtos, além de capacitações em estética afro.
Valor R$ 300.000,000 (trezentos mil)
Data da Assinatura: 06/10/2020
Data do início: 06/10/2020
Data do término: 18/10/2022
Parceria com FUNDACAO CULTURAL PALMARES/ MINISTERIO DA CULTURA
Número da Emenda – 41780005
Parlamentar – Rodrigo Cunha
Número da proposta - 003826/2020
Número do Termo de Fomento Nº 899600/2020.
Objeto – Promoção da igualdade racial, nos âmbitos sócio-político-cultural-econômico e
religioso, da população afrodescendente, indígena e cigana, na Serra da Barriga.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data da Assinatura: 10/08/2020
Data do início: 10/08/2020
Data do término: 30/12/2021
Parceria com MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Número da Emenda – 37400010
Parlamentar – Pedro Vilela
Número da proposta - 019730/2021
Número do Termo de Fomento Nº 915407/2021
Objeto – Incentivo ao empreendedorismo cultural e desenvolvimento da economia
criativa, por meio da execução, em Alagoas, de uma Feira de Empreendedores Negros e
uma Capacitação com foco no Afroempreendedorismo e Economia Criativa.
Valor R$ 150.000,000 (cento e cinquenta mil)
Data da Assinatura: 04/11/2021
Data do início: 04/11/2021
Data do término: 04/11/2022
Parceria com FUNDACAO CULTURAL PALMARES// MINISTERIO DA CULTURA
Número da Emenda – 29730010
Parlamentar – Paulão
Número da proposta - 002291/2022
Número do Termo de Fomento Nº 930438/2022
Objeto – Execução, em Alagoas, da ação Kizomba – Arte, Cultura e Gastronomia Afrobrasileira e 01capacitação em afroemprendedorismo.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 13/10/2022
Data do início: 17/10/2022
Data do término: 20/03/2024
Parceria com FUNDACAO CULTURAL PALMARES/ MINISTERIO DA CULTURA
Número da Emenda – 41780015
Parlamentar – Rodrigo Cunha
Número da proposta - 002290/2022
Número do Termo de Fomento Nº 929282/2022.
Objeto – Fomento à comercialização de produtos e serviços das Comunidades
Remanescentes de Quilombos e de Empreendedores Negros de Alagoas.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 26/05/2022
Data do início: 26/05/2022
Data do término: 26/05/2023
Parceria com MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Número da Emenda – 29730006
Parlamentar – Paulão
Número da proposta - 002457/2024
Número do Termo de Fomento Nº 968166/2024.
Objeto – Realizar uma feira de empreendedorismo cultural e uma capacitação em afro
empreendedorismo, na cidade de Maceió, estado de Alagoas.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 30/12/2024
Data do início: 30/12/2024
Data do término: 05/03/2026
Parceria com MINISTERIO DA CULTURA
Número da Emenda – 29730017
Parlamentar – Paulão
Número da proposta - 061518/2025
Número do Termo de Fomento Nº 988853.
Objeto – Produção de um documentário de até 20 minutos que retratará a trajetória do
projeto Vamos Subir a Serra ao longo de seus nove anos de realização. marcando também o
anúncio das ações comemorativas de 2026, referentes à 10ª edição do Vamos Subir a Serra.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 22/12/2025
Data do início: 26/12/2025
Data do término: 21/12/2027
Parceria com FUNDACAO CULTURAL PALMARES/ MINISTERIO DA CULTURA
Emenda 2020
NÚMERO E AUTORIA DA EMENDA
Nº 41780005
Senador Rodrigo Cunha
VALOR TOTAL DA PARCERIA E VALORES LIBERADOS
R$ 100.000,00 - LIBERADO
Nº DO TERMO DE FOMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO CONCEDENTE
TF 899600 - MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO:
10/08/2020
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO
Promoção da igualdade racial, nos âmbitos sócio-político-cultural-econômico e religioso, da população afrodescendente, indígena e cigana, na Serra da Barriga.
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA
Prestação de Contas em Complementação
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
NÃO SE APLICA
ÍNTEGRA DO TERMO DE FOMENTO
https://drive.google.com/drive/folders/1UzBR0UDrReZwHtFm-nLfElxpMygy1rrD?usp=sharing
Emenda 2020
NÚMERO E AUTORIA DA EMENDA
Nº 36840017
Deputado Federal João Henrique Caldas JHC
VALOR TOTAL DA PARCERIA E VALORES LIBERADOS
R$ 300.000,00 - LIBERADO
Nº DO TERMO DE FOMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO CONCEDENTE
TF 899569 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO:
06/10/2020
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO:
Execução, em Maceió - Alagoas, de uma exposição de empreendedores negros, onde serão ofertados serviços e produtos, além de capacitações em estética afro.
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA
Prestação de Contas em Análise
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
NÃO SE APLICA
ÍNTEGRA DO TERMO DE FOMENTO
https://drive.google.com/drive/folders/1WZmhcHMPz9eCpQ3ALA4aEF-xmZhzcpHs?usp=sharing
Emenda 2021
Número e Autoria da Emenda
Nº 37400010
Deputado Federal Pedro Vilela
VALOR TOTAL DA PARCERIA E VALORES LIBERADOS
R$ 150.000,00 - LIBERADO
Nº DO TERMO DE FOMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO CONCEDENTE
TF 915407 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO:
04/11/2021
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO
Incentivo ao empreendedorismo cultural e desenvolvimento da economia criativa, por meio da execução, em Alagoas, de uma Feira de Empreendedores Negros e uma
Capacitação com foco no Afro empreendedorismo e Economia Criativa.
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA
Prestação de Contas Aprovada
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
NÃO SE APLICA
ÍNTEGRA DO TERMO DE FOMENTO
https://drive.google.com/drive/folders/1MQfpjZQk7_WcJvAOD9YIlBgKxWMzEkjr?usp
Emenda 2022
NÚMERO E AUTORIA DA EMENDA
Nº 29730010
Deputado Federal Paulão
VALOR TOTAL DA PARCERIA E VALORES LIBERADOS
R$ 100.000,00 - LIBERADO
Nº DO TERMO DE FOMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO CONCEDENTE; TF 930438 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO
13/10/2022
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO
Execução, em Alagoas, da ação Kizomba – Arte, Cultura e Gastronomia Afro-brasileira e 01capacitação em afroemprendedorismo
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA
Prestação de Contas enviada para Análise, apresentada em 31/10/2024
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
NÃO SE APLICA
ÍNTEGRA DO TERMO DE FOMENTO
https://drive.google.com/drive/folders/1Zli0jWtt0CMCzOZH09a1oYyTfpotbLnY?usp=shari ng
Emenda 2022
NÚMERO E AUTORIA DA EMENDA
Nº 41780015
Senador Rodrigo Cunha
VALOR TOTAL DA PARCERIA E VALORES LIBERADOS
R$ 100.000,00 - LIBERADO
Nº DO TERMO DE FOMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO CONCEDENTE
TF 929282- SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO:
26/05/2022
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO
Fomento à comercialização de produtos e serviços das Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Empreendedores Negros de Alagoas.
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA
Prestação de Contas em Análise, apresentada em 04/09/2023.
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
NÃO SE APLICA
ÍNTEGRA DO TERMO DE FOMENTO
https://drive.google.com/drive/folders/1jIntT9g7tYbxtqvbzsgzy-DIR4034H0Q?usp=sharing